EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Os eventos não periódicos são aqueles cuja ocorrência não possui uma data previamente estabelecida, pois dependem de fatos que acontecem ao longo da relação entre o declarante e o trabalhador. Esses eventos registram situações que impactam direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, como admissões, alterações salariais, exposição a agentes nocivos, afastamentos e desligamentos, entre outras.
Também fazem parte desse grupo as informações referentes ao cadastramento inicial dos vínculos ativos dos empregados, servidores públicos, inclusive os afastados, militares e beneficiários dos RPPS. Esse cadastramento é realizado por meio do evento S-2200, após o envio dos eventos de tabelas, no início da implantação do eSocial. Os dados enviados devem estar atualizados e servem como base para a formação do Registro de Eventos Trabalhistas (RET), utilizado posteriormente na validação dos eventos de folha de pagamento e dos demais eventos transmitidos ao sistema.
A seguir, apresenta-se a relação dos eventos não periódicos do eSocial com suas respectivas descrições. Essa divisão facilita a compreensão sobre o momento e a finalidade de envio de cada evento ao sistema.
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Evento |
Descrição |
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S-2190 |
Registro Preliminar de Trabalhador |
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S-2200 |
Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso |
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S-2205 |
Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador |
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S-2206 |
Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária |
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S-2210 |
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) |
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S-2220 |
Monitoramento da Saúde do Trabalhador |
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S-2221 |
Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado |
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S-2230 |
Afastamento Temporário |
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S-2231 |
Cessão/Exercício em outro Órgão |
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S-2240 |
Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos |
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S-2298 |
Reintegração/Outros Provimentos |
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S-2299 |
Desligamento |
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S-2300 |
Trabalhador Sem Vínculo – Início |
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S-2306 |
Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual |
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S-2399 |
Trabalhador Sem Vínculo – Término |
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S-2400 |
Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos |
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S-2405 |
Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário |
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S-2410 |
Cadastro de Benefícios – Ente Público |
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S-2416 |
Alteração do Cadastro de Benefícios |
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S-2418 |
Reativação de Benefícios |
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S-2420 |
Término do Benefício |
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S-2500 |
Processo Trabalhista |
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S-2501 |
Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista |
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S-2555 |
Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista |
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S-3000 |
Exclusão de Eventos |
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S-3500 |
Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista |
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